MENSAGEM DO ACTO

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia informa:

Foram alterados os procedimentos para solicitação de Alvarás.

Agora todos os Alvarás de Construção, Reforma/Ampliação, Regularização de Edificação Existente e Demolição estão unificados em um só.

Você solicita ALVARÁ DE LICENÇA para qualquer um dos tipos de alvarás:

A especificação da AUTORIZAÇÃO será identificada automaticamente no tipo de solicitação nos termos preenchidos no quadro “Dimensões da Construção”.

Os documento finais emitidos, também terão nomes unificados e a nova nomenclatura será: ALVARÁ DE LICENÇA.

Os processos em tramitação continuam com a nomenclatura antiga até a emissão do documento final que terá a nova nomenclatura.